21/01/2019 às 14:17:39
PL que omite informações sobre transgênicos nos rótulos avança no Senado




Neste começo de 2019, no período que antecede a abertura do ano parlamentar, avançou, no Senado Federal, a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que propõe o fim dos rótulos que indicam a presença de transgênicos nos alimentos.

Depois de rejeitada por duas comissões legislativas da Casa e aprovada por outras duas, a medida será agora avaliada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto aguarda a designação de um relator, que será escolhido pelo presidente do colegiado – nome também sem definição. Ainda não se sabe qual será a composição das comissões da Casa, que se altera com a mudança de legislatura. Por esse motivo, somente em fevereiro será possível saber qual bloco parlamentar ficará no comando do colegiado que irá avaliar a proposta.

O PLC, no entanto, tem dono certo: arquitetado por atores do agronegócio, deverá contar com mais uma forte articulação de parlamentares ruralistas em prol de um novo passo na tramitação.

Reportagem: Cristiane Sampaio
Foto: Reprodução via Envolverde
Agência: Brasil de Fato